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Wenderson Nunes

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Sobre mim

Advogado

Atuando nas áreas de Tributário, empresarial, cível, família, imobiliário e sucessões, dedicando-me inclusive às questões atinentes a Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, Planejamentos Sucessórios, Inventários, partilhas, divórcios, Tributário contencioso e administrativo, Empresarial consultivo e registro de empresas, Consumidor e Trabalhista.
Pós-Graduado- MBA em Direito Corporativo pela Faculdade IBMEC/RJ- LL. M. Legal Master -Rio de Janeiro

Publicações

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Wenderson Nunes

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Wenderson Nunes

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Wenderson Nunes

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Comentários

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Wenderson Nunes

Comentário · há 9 anos

A nova lei de ITCMD no Estado do Rio de Janeiro- 7.174/15

Wenderson Nunes · há 10 anos

Sra. Maria Almeida,

Infelizmente o Órgão Estadual tem o entendimento de que a demora na expedição da guia de ITCMd, não afasta a multa, caso tenha havido demora do contribuinte em cumprir determinadas exigências no curso da análise de documentos.

Há bastante arbitrariedades do fisco em geral, por isso é preciso saber se a multa é ou não devida. O prazo da sentença realmente é de 90 dias para pagamento, mas entendo que se a demora na expedição da guia se deu exclusivamente por desídia do órgão fiscalizador, logo o contribuinte deve impugnar o lançamento da multa alegada.

Abs

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Wenderson Nunes

Comentário · há 9 anos

A nova lei de ITCMD no Estado do Rio de Janeiro- 7.174/15

Wenderson Nunes · há 10 anos

Obrigado Sr. Edno.

Abs

1

Wenderson Nunes

Comentário · há 9 anos

Segurado faleceu sem sacar o último benefício, o que fazer? (Resíduo)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Sempre muito lúcida e objetiva. Parabénss.

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Barbosa e Veiga Advogados Associados

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Réplica à Contestação

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Ação penal. Denúncia. Evasão fiscal. Imputação do crime previsto no art. 22 , § único , da Lei nº 7.492 /86. Pagamento espontâneo dos tributos no curso do inquérito. Extinção da punibilidade do del...

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