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Wenderson Nunes
Publicações
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Artigos (3)
Wenderson Nunes
Artigo ·
há 7 anos
Projeto de Lei nº 3419/2017- ALERJ
Sob o argumento de grave crise econômica nacional, que atinge em maior grau o Estado do Rio, o qual “sangra”, segundo o Poder Executivo, com um PIB negativo, níveis baixíssimos de investimentos e,...
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Wenderson Nunes
Artigo ·
há 8 anos
A nova lei de ITCMD no Estado do Rio de Janeiro- 7.174/15
Acredito que a maioria dos colegas advogados, aqui do Rio de Janeiro e que trabalham especialmente com o direito sucessório, está ciente que amanhã, dia 28/03/2016, entra em vigor a nova Lei do...
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Wenderson Nunes
Artigo ·
há 8 anos
A controvérsias sobre a In-Constitucionalidade do ITCMD em herança proveniente do exterior
No início do ano de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou reconhecendo a repercussão geral de uma tese bem interessante e relevante para o direito tributário. Refiro-me ao Recurso...
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